Autores retiram projeto que previa taxa para o translado funerário externo

Um audiência pública foi realizada na noite de quarta-feira. Funerárias de outros municípios se manifestaram contra o projeto.

O projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de R$ 456,30 para o translado de corpos para outros municípios foi retirado de tramitação na Câmara Municipal de Patos de Minas após uma longa audiência pública, na noite de quarta-feira (20/09).

O texto, de autoria dos vereadores Gladston Gabriel (Podemos) e Mauri da JL (MDB), também determinava que somente as funerárias de Patos de Minas poderiam efetuar a retirada dos corpos. Os patenses não pagariam a taxa, ou seja, seria válido apenas para outras cidades. Além disso, o PL trazia protocolos sanitários para evitar a superlotação dos necrotérios.

Durante a audiência, representantes de funerárias de outros municípios criticaram o projeto, afirmando que ele criaria um monopólio em Patos de Minas e aumentaria o custo para as famílias.

José Chagas Neto, do Memorial Vita, comentou sobre a situação dos necrotérios em Patos de Minas. Segundo ele, alguns hospitais tem espaços pequenos e sem ventilação. O projeto, no entendi

Thiago Junio Santos, da Bom Pastor, voltou a afirmar que o grupo é contra a instauração da taxa. Segundo ele, essa cobrança traria ainda mais desconforto para a família enlutada. Sobre a regulamentação, ele afirmou que as funerárias já cumprem a legislação municipal e estadual.

José Correia, de Três Marias, compareceu na audiência para esclarecer que o município dele não cobra nenhuma taxa para o translado externo. Ele reconheceu que as funerárias de lá também possuem um custo para remoções, contudo não considera justo uma cobrança extra para as famílias. O vereador Ismael de Lagamar também se manifestou contra o projeto, argumentando que ele só traria um custo extra.

Após a audiência, os autores do projeto decidiram retirá-lo de pauta. Gladston Gabriel afirmou que uma comissão será criada no município para discutir melhorias para o serviço funerário.

“Retirei definitivamente! Deixaremos que esse assunto seja discutido com calma e em consenso sejam construídas soluções para melhorar o serviço e facilitar a vida população. A audiência foi importante, pois possibilitou um olhar amplo do serviço na região”, disse o vereador.

Apesar da retirada definitiva do projeto de lei nº 926/2023, ainda há a possibilidade de que outro projeto, de mesma natureza seja elaborado e apresentado para votação.

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