CÂMARA DE GUARDA-MOR REALIZARÁ REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO
Confira o edital:
O Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso II, item X, do artigo 81 da Resolução nº 001/98, de 27/01/1998.
RESOLVE:
I – Organizar a Ordem do Dia da reunião ordinária, do primeiro período, da segunda sessão legislativa, da Décima Quinta Legislatura, a realizar-se no dia 28 de junho de 2022, às 18:00 horas conforme segue:
a) Primeira Parte:
Expediente:
1) Chamada;
2) Ata;
3) Solicito a leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas as matérias:
*Projeto de Lei nº 018/2022 e emendas aditivas números 001,002,003 e 004;
*Projeto de Resolução nº 003/2022 – “Dispõe sobre a APROVAÇÃO SEM RESSALVAS, das contas do Poder Executivo Municipal de Guarda-Mor (MG), no exercício financeiro de 2020”.
4) Assunto urgente ou relevante do dia;
A) Segunda Parte: ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA:
PROJETO DE LEI NÚMERO:
• 026/2021 – “Regulamenta o banco de horas dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS:
• PROJETO DE LEI Nº 018/2022 –“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências”;
• EMENDAS ADITIVAS NÚMEROS 001,002,003 e 004 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022;
• REQUERIMENTOS NÚMEROS:
– 024/2022 DO VEREADOR EUGÊNIO CORREA DA SILVA;
– 025 e 026/2022 DO VEREADOR JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 003/2022 – “Dispõe sobre a APROVAÇÃO SEM RESSALVAS, das contas do Poder Executivo Municipal de Guarda-Mor (MG), no exercício financeiro de 2020”.
