CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA, 12/04

Confira o edital: 

O Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso II, item X, do artigo 81 da Resolução nº 001/98, de 27/01/1998.

RESOLVE:

I – Organizar a Ordem do Dia da reunião ordinária, do segundo período da Décima Quinta Legislatura, a realizar-se no dia 12 de ABRIL de 2022, às 18:00 horas conforme segue:

a) Primeira Parte:

Expediente:

1)     Chamada;

2)     Ata;

3)    Leitura dos Pareceres da comissões de Legislação, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo aos Projetos de Leis números: *013/2022 –“Institui o fundo municipal de turismo – FUMTUR e dá outras providências” e *014/2022 – Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona urbana específica e dá outras providências”;

            – Leitura do Ofício nº 025/2022 da Secretaria Municipal de Saúde;

            – Solicito a leitura do Decreto nº 2.167, do Prefeito Municipal, estabelece ponto facultativo.

            – Assunto urgente ou relevante do dia; 

A)   Segunda Parte: ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:

*013/2022 –“Institui o fundo municipal de turismo – FUMTUR e dá outras providências”; *014/2022 – Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona urbana específica e dá outras providências”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

REQUERIMENTOS NÚMEROS:

*012/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal de construção de salão de velório na Vila Santo Antônio;

*013/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal para que seja feita limpeza interna e externa do cemitério da Vila Santo Antônio;

*014/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal intermediação junto aos órgãos competentes, possibilidade de instalação de torre de repetição de sinal telefônico na região da Vila Santo Antônio;

*015/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal análise da possibilidade de complementar o valor de TFD aos pacientes de Guarda-Mor;

*016/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal análise da possibilidade de conceder uma “Bolsa de auxílio à Saúde as pessoas de baixa renda que realizam tratamentos crônicos em um percentual sugerido de 30% do salário-mínimo vigente).