VEREADORES DE VAZANTE APROVAM DEZ PROJETOS EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Os vereadores de Vazante votaram e aprovaram dez projetos na primeira reunião extraordinária deste ano, realizada na tarde desta segunda-feira (17).
Ao todo, a pauta de discussão e votação constou de duas propostas de autoria do Legislativo e oito do Poder Executivo.
Confira as matérias aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal:
– PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – PODER LEGISLATIVO: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2.022 e dá outras providências.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – PODER LEGISLATIVO: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2022.
– PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal – ativos e inativos para o exercício de 2022 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – PODER EXECUTIVO: Altera a Lei Municipal nº 1.889, de 17 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com o “Lar São Vicente de Paulo da SSVP Vazante” e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – PODER EXECUTIVO: Cria cargos de Operador de Trator e Operador de Escavadeira Hidráulica e abre vagas para os cargos de Motorista de Caminhão, Operador de Máquina, Operador de Patrol, Gari, Advogado da Administração, no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Apoio da Administração, estabelecido pela Lei 1.691/2017 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – PODER EXECUTIVO: Cria o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação Social e Marketing Institucional.
– PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – PODER EXECUTIVO: Cria vagas para o cargo de Agente de Apoio da Saúde-2, na especialidade de Agente de Saúde no Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Profissionais da Saúde, estabelecido pela Lei 1.692/2017 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – PODER EXECUTIVO: Cria vagas no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério, estabelecido pela Lei 1.693/2017 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – PODE EXECUTIVO: Cria vagas no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Apoio da Educação, estabelecido pela Lei 1.694/2017 e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – PODER EXECUTIVO: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Cabo Augusto (PSD), justificou que a aprovação das matérias atende a necessidade urgente de suprir as demandas do Executivo em várias áreas do governo municipal neste início de um novo exercício administrativo.
