VAZANTE: VEREADORES TERÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM OITO PROPOSIÇÕES EM PAUTA

A Câmara Municipal de Vazante realizará, na tarde desta segunda-feira (13), a terceira reunião extraordinária da primeira sessão legislativa da legislatura 2021/2024.

Na pauta da reunião, que terá início às 17 horas, estão incluídas as seguintes proposições para discussão e votação presencial dos vereadores:  

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 – Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vazante.

02 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021

03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 

04 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021

05 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021  – Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreiras e remuneração da Câmara Municipal de Vazante, estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências

06 – PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – PODER LEGISLATIVO  – Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam barulho no Município de Vazante/MG, e dá outras providências.

07 – PROJETO DE LEI Nº 026/2021  – PODER EXECUTIVO –  Cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

08 – PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – PODER EXECUTIVO  – Institui no Centro Cultural de Vazante a Galeria “Antônio Andrade”, autoriza receber doação de objetos pessoais com encargos e dá outras providências.