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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO

A reunião tem início às 18 horas e os projetos de lei, requerimentos e projetos de resolução que estarão em discussão e votação são:

Leitura dos Pareces aos Projetos de Leis números: *014, *015, *019 e emenda aditiva nº *001, *020, *021, *022 e Projeto de Resolução nº 004/2021.

Leitura do Projeto de Lei nº 023/2021: “Altera a redação do inciso X, do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 070 de 24/01/2018.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:

  • 014/2021 – “Dispõe sobre a denominação “Constantino Rodrigues de Lima” a ponte sobre o ribeirão arrenegado”;
  • 015/2021 – “Dispõe sobre a denominação “João Mariano Caldeira”, a ponte sobre o córrego do Valzinho;
  • 019/2021 – “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2022, bem como da Emenda Aditiva nº 001;
  • 020/2021 – “Institui o Plano Plurianual do Município de Guarda-Mor para o período de 2022 a 2025;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:

  • 021/2021 – “Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da lei 1.241/2019 e dá outras providências”;
  • 022/2021 – “Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências”;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTOS NÚMEROS:

  •  060/2021 DO VEREADOR EUGÊNIO CORREIA DA SILVA.

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