VEREADORES DE VAZANTE REALIZAM REUNIÃO COM TRÊS PROJETOS EM PAUTA NESTA SEGUNDA-FEIRA
A Câmara Municipal de Vazante realizará nesta segunda-feira (10) a sétima reunião ordinária da atual legislatura. Cumprindo o horário regimental, a reunião terá início às 18 horas, mas será realizada virtualmente devido à pandemia de covid-19.
Os trabalhos do plenário serão abertos com a apresentação sem discussão do Projeto de Lei nº 011/2021 – do Poder Executivo, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Vazante, compreendendo os Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e Manejo de Resíduos Sólidos.
A pauta para discussão e votação dos vereadores inclui os seguintes projetos:
– Projeto de Lei nº 010/2021 – Poder Executivo: Integra as áreas rurais que menciona ao perímetro urbano e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021: Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante.
– Projeto de Lei nº 003/2021 – Poder Legislativo: Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio varejista de mercearias, supermercados e hipermercados e dá outras providências.
A pauta da reunião também inclui a discussão e votação de quatro proposições apresentadas por vereadores através de indicações que, uma vez aprovadas, serão encaminhadas pela Mesa Diretora da Casa.
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