Veja as cidades que não aderiram à Onda Roxa e encerram lockdown

Minas Gerais

O prefeito de Paracatu, Igor Santos, decidiu retirar a cidade do lockdown nesta quarta-feira (17). A decisão vai na contramão das determinações do Governo de Minas de que todas as regiões estão inseridas na Onda Roxa do Programa Minas Consciente. A princípio, a medida será válida por 15 dias.

O prefeito disse que a saída não é sinal de flexibilização, nem de liberalização. As medidas de proteção e segurança vão continuar, como o rodízio de CPF, o uso obrigatório de máscara e o toque de recolher às 23h.



Igor Santos afirmou que vai prorrogar os pagamentos de tributos municipais gerados pelas empresas atingidas pelas crise, além de adotar medidas de ajuda à famílias, como o Auxílio Emergencial Municipal que será pago ainda em março.

Outros municípios

Pelo menos quatro municípios do Sul de Minas não aderiram à onda roxa do programa. As cidades que não acataram a decisão do estado foram: Varginha, Campo do Meio, Guaxupé e Carmo do Rio Claro.



Em Varginha (MG), por exemplo, a administração municipal informou, em coletiva de imprensa, que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.

Para a administração de Carmo do Rio Claro, o fechamento dos serviços não essenciais não é a solução para o controle da pandemia. Os outros aguardam a publicação de um decreto oficial do governo estadual.

Onda Roxa



A medida, segundo o Executivo Estadual, é obrigatória para os 853 municípios de MG.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que a Justiça tome alguma decisão é preciso que ela seja acionada pelo governo por meio da Advocacia Geral do Estado ou pelo Ministério Público para solicitar a interferência judicial.

Ainda conforme o TJMG, só assim o Tribunal de Justiça pode determinar o cumprimento das medidas. Segundo o tribunal, caso o prefeito não cumpra a determinação após imposição do tribunal, pode até responder criminalmente por isso.



Por Anderson Franque / Montanheza FM 93.5

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