Comarca de Presidente Olegário retoma os prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico

Minas Gerais

O Fórum da Comarca de Presidente Olegário retoma nesta quinta-feira (18), os prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico, que estavam suspensos desde 5 de março, quando o município aderiu a Onda Roxa do Programa Minas Consciente.

A Onda Roxa é o estágio considerado mais restritivo devido ao avanço dos casos de coronavírus na região. A retomada dos prazos atende a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



Permanecem suspensos, até 31 de março, os prazos dos processos físicos, resguardadas as medidas de natureza urgente. Eles serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão.

O atendimento ao público que foi suspenso no dia 19 de fevereiro, continua suspenso. O trabalho será realizado em “home office”, pelo magistrado, servidores e estagiários; inclusive para a prática de medidas urgentes que tramitem por meio eletrônico ou físico.

Ministério Público 



O atendimento presencial do Ministério Público continua suspenso, o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 e pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br

Justiça Eleitoral

O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, suspendeu expediente presencial. Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis.



Polícia Civil 

A Polícia Civil orienta a população que evitem a comparecer a Delegacia e procure solucionar eventuais dúvidas através dos meios digitais telefone fixo 34 3811 12 27, e-mail: 7dpc.presidenteolegario@policiacivil.mg.gov.br ou WhatSapp – 34 99866-4561.

Segundo o delegado, Dr. Vinicius Volf Vaz as representações para instauração de procedimentos criminais, tem o prazo de seis meses, a contar da identificação do autor, para procurar a Delegacia de Polícia Civil.



Vitoria de Veículos e registro de ocorrências

As vistorias são feitas por meio de agendamento eletrônico pelo site do Detran – MG –.  Para o registro virtual de ocorrências, clique aqui.

Polícia Militar 



A Polícia Militar o atendimento é 24h.

Redação
Author: Redação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *