Em reunião virtual, Câmara de Guarda-Mor aprova adesão ao consórcio para compra de vacinas contra COVID-19
A Câmara Municipal de Guarda-Mor aprovou por unanimidade o projeto de adesão ao Consórcio da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) para aquisição das vacinas contra Covid-19.
A aprovação ocorreu em dois turnos nos dias 11 e 12 de março, através de reunião extraordinária, realizada por meio virtual. Os parlamentares votaram no projeto em suas residências, devido a onda roxa a qual Guarda-Mor está inserida.
Com a aprovação o projeto segue para as mãos do Prefeito Zé Bétio para que o mesmo assine e envie para FNP.
Aderindo ao consórcio, o município de Guarda-Mor poderá fazer a aquisição de vacinas junto com outros municípios. Porém é importante destacar que ainda não há solicitação de compra por parte da FNP e nem data específica para que as doses cheguem aos municípios.
Quais os planos do consórcio:
- O consórcio, batizado de Projeto Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, depende agora de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes para ser formalizado;
- Cidades que não aderiram podem fazê-lo ainda; basta aprovar o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do prefeito, à frente de prefeitos;
- A constituição legal do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
- Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas foram autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
- O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
- O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
- Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
- Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;
