NOTÍCIAS

Decisão tomada pelo STF também impede reeleição nas Câmaras Municipais

Decisão tomada pelo STF também impede reeleição nas Câmaras Municipais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede as reeleições na mesma legislatura para os presidentes da Câmara e do Senado Federal terá efeito cascata direito pelo Legislativo do Brasil.

Com isso, os presidentes de Câmaras Municipais como a de Vazante, por exemplo, não vão poder serem também reeleitos na mesma legislatura. 

Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza cookies para o seu correto funcionamento. Ao navegar você concorda com nossa política de cookies   
Privacidad
%d blogueiros gostam disto: