Prisões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG retomam visitas presenciais a partir deste sábado
Segundo o Estado, o retorno segue orientações das classificações de ondas do Minas Consciente. Na Onda Amarela, visitas podem durar no máximo 20 minutos, uma vez por mês.
O Governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (23) que as visitas presenciais no sistema prisional do Estado serão retomadas a partir deste sábado (26), seguindo os protocolos para evitar a transmissão da Covid-19. No Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noreste 27 unidades voltarão à rotina de visitas.
A portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo a Sejusp, esse retorno será orientado pelas ondas das macrorregiões do Minas Consciente. Conforme atualização do Comitê Estadual nesta quarta-feira (23), as macrorregiões do Triângulo Norte, Triângulo Sul e Noroeste estão na Onda Amarela do plano.
Assim, mesmo que uma microrregião esteja enquadrada em uma onda diferente da macroárea, o que será considerado para visita no sistema prisional é a classificação da macrorregião. O mapa com as cores das ondas é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.
Visitas na Onda Amarela
As penitenciárias, presídios e centros socioeducativos do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste estão classificados, segundo última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela do Minas Consciente.
Com isso, as visitas podem ocorrer a cada 30 dias, apenas de um familiar por preso e devem durar no máximo 20 minutos.
Além disso, só pode realizar a visita presencial desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que tenham parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.
Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.
Veja abaixo a lista de unidades prisionais
- Presídio de Araxá
- Presídio de Frutal
- Presídio de Itapagipe
- Presídio de Iturama
- Presídio de Perdizes
- Presídio de Sacramento
- Penitenciária de Uberaba – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira
- Centro Socioeducativo de Uberaba
- Presídio de Araguari
- Presídio de Canápolis
- Presídio de Ituiutaba
- Presídio de Prata
- Presídio de Santa Vitória
- Presídio de Tupaciguara
- Penitenciária de Uberlândia – Professor João Pimenta da Veiga
- Presídio de Uberlândia – Professor Jacy de Assis
- Centro Socioeducativo de Uberlândia
- Penitenciária de Carmo do Paranaíba
- Presídio de Coromandel
- Presídio de Monte Carmelo
- Presídio de Patos de Minas
- Centro de Internação Provisória de Patos de Minas
- Penitenciária de Patrocínio
- Centro Socioeducativo de Patrocínio
- Presídio de Presidente Olegário – Elzi Alves de Oliveira
- Presídio de João Pinheiro
- Presídio de Paracatu
Onda Verde
O Estado também estipulou protocolos para visitas na Onda Verde. Nesta semana, apenas a macrorregião Norte está nesta fase, considerada a mais flexível do programa. Veja abaixo como funcionará:
- As visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve morar nas cidades que estão na onda verde. As máscaras devem ser usadas durante todo o tempo de visitação.
- Os atendimentos jurídicos também podem ser realizados presencialmente, com distanciamento de, no mínimo, dois metros e limitação de uma hora por atendimento.
Onda Vermelha
Ainda não contarão com as visitas presenciais. Com base na última atualização do Governo de Minas, nenhuma macrorregião está nesta onda.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, no entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.
Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.
G1
