Justiça reconhece erro do Governo de Minas e autoriza reabertura do comércio em Patos de Minas
A Prefeitura de Patos de Minas conseguiu, na Justiça, autorização para reabrir o comércio a partir desta segunda-feira (10). O pedido foi feito pelo comitê municipal de enfrentamento à COVID-19 e pela Procuradoria Geral do Município.
Na prática, os estabelecimentos que se enquadram na chamada “onda amarela”, do novo “Minas Consciente”, estão autorizados a reabrir. A decisão é de primeira instância. O juiz que avaliou o pedido de tutela provisória também reconheceu que o Governo Zema foi injusto com a cidade.
“Portanto, parece-me desarrazoado que um município com apenas 24,32% de leitos UTI ocupados para o coronavírus seja obrigado a manter funcionando apenas os serviços essenciais (Onda Vermelha), ao passo que em outras localidades do Estado que atravessam um quadro consideravelmente mais grave tenham as atividades flexibilizadas (Onda Amarela)”, escreveu o juiz de direito Marcus Caminhas Fasciani.
Na ação, o município enviou dados que compravam a situação controlada da doença na Capital do Milho. No entanto, os números foram ignorados pelo comitê estadual de enfrentamento à COVID-19. A Prefeitura chegou a enviar ofício para o Governo de Minas solicitando a reclassificação do município, mas não houve resposta. O caminho foi a Justiça, que agora deferiu o pedido e autorizou a abertura dos estabelecimentos enquadrados na “onda amarela”.
Fonte: Clube Notícia
