Dívida deixada por Governo Pimentel ao município de Vazante passa de R$ 7 milhões




Os repasses semanais referentes ao ICMS e ao Fundeb de 2019, previstos na Constituição, estão regularizados na atual gestão do Governo de Minas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (8) pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A governança anterior de Fernando Pimentel (PT) fechou 2018 com dívida de cerca de R$ 12,2 bilhões às cidades do Estado.

Somente com o município de Vazante a dívida ultrapassa os R$ 7 milhões. De acordo com levantamentos da AMM o estado deve a Vazante R$ 7.220.952,72. 



De acordo com a AMM, desde a última sexta-feira (4), a nova equipe tem depositado os valores referentes ao Fundo de Participação da Educação Básica (Fundeb) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Veja:

Repasses



Sexta-feira (4):
– R$ 128,9 milhões referentes ao Fundeb de 2 de janeiro; 

Terça-feira (8): 
– R$ 171,9 milhões referentes ao ICMS do dia 2 de janeiro; 
– R$ 34,9 milhões do Fundeb desta terça-feira;
– Para esta terça-feira, ainda é aguardado o repasse no valor de R$ 46, 5 milhões, que deve ser creditado até o fim do dia. 



Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a AMM afirmou que os repasses estão sendo feitos diariamente às prefeituras. As datas não foram divulgadas. 

Segundo estimativas da própria entidade, já foram repassados aos municípios neste ano cerca de R$ 125 milhões referentes ao imposto. 



Expectativas

De acordo com Julvan Lacerda, presidente da AMM, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, na região Central de Minas, a dívida do Estado com os municípios fechou 2018 em cerca de R$ 12,2 bilhões, incluindo ICMS, Fundeb, Saúde, transporte escolar, piso da assistência social, multas de trânsito e ainda juros e correções de atrasos de 2017 e 2018. 



Os repasses semanais referentes ao ICMS e ao Fundeb de 2019, previstos na Constituição, estão regularizados na atual gestão do Governo de Minas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (8) pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A governança anterior fechou 2018 com dívida de cerca de R$ 12,2 bilhões às cidades do Estado. 

De acordo com a AMM, desde a última sexta-feira (4), a nova equipe tem depositado os valores referentes ao Fundo de Participação da Educação Básica (Fundeb) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Veja:



Repasses

Sexta-feira (4):
– R$ 128,9 milhões referentes ao Fundeb de 2 de janeiro; 



Terça-feira (8): 
– R$ 171,9 milhões referentes ao ICMS do dia 2 de janeiro; 
– R$ 34,9 milhões do Fundeb desta terça-feira;
– Para esta terça-feira, ainda é aguardado o repasse no valor de R$ 46, 5 milhões, que deve ser creditado até o fim do dia. 

Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a AMM afirmou que os repasses estão sendo feitos diariamente às prefeituras. As datas não foram divulgadas. 

Segundo estimativas da própria entidade, já foram repassados aos municípios neste ano cerca de R$ 125 milhões referentes ao imposto. 

Expectativas

De acordo com Julvan Lacerda, presidente da AMM, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, na região Central de Minas, a dívida do Estado com os municípios fechou 2018 em cerca de R$ 12,2 bilhões, incluindo ICMS, Fundeb, Saúde, transporte escolar, piso da assistência social, multas de trânsito e ainda juros e correções de atrasos de 2017 e 2018. 

“Vamos continuar dialogando, estreitando esse relacionamento entre governo e prefeituras. A nossa meta agora é tentar uma proposta para o pagamento dos repasses e convênios que acumularam essa dívida em 2018”, declarou. 

Em nota, a gestão de Fernando Pimentel (PT) informou que, apesar da crise financeira “sem precedentes”, “não mediu esforços” para equilibrar as contas públicas em Minas. 

“Vamos continuar dialogando, estreitando esse relacionamento entre governo e prefeituras. A nossa meta agora é tentar uma proposta para o pagamento dos repasses e convênios que acumularam essa dívida em 2018”, declarou. 

Em nota, a gestão de Fernando Pimentel (PT) informou que, apesar da crise financeira “sem precedentes”, “não mediu esforços” para equilibrar as contas públicas em Minas. 

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